Veja através da ótica de Felipe Montoro Jens a importância das parcerias entre setor público e privado

Já é de longa data que os problemas ligados à infraestrutura no Brasil são perturbadores e alarmantes. Em diferentes campos sociais do país, mesmo havendo um aumento significativo na quantidade de recursos financeiros investido, o déficit de infraestrutura é visível em diversos estados e municípios.

 

As demandas por saúde, saneamento básico, educação, transporte e mobilidade urbana são as que mais transparecem a falta de investimentos ano após ano, além de muitos outros setores não citados. De acordo com Felipe Montoro Jens, especialista em infraestrutura no Brasil, o que falta para mudar esse cenário é a parceria efetiva do setor público e privado. Uma das soluções apontadas por Felipe Montoro Jens é que o próximo governo que assumir em 2019 dê total ênfase para a parceria entre os setores.

 

Isso já vem acontecendo ao longo de vários governos, porém, esse casamento entre o público e o privado deve ser tido como uma das questões prioritárias na luta contra a recessão econômica e fonte de recursos de investimentos em infraestrutura. Essa parceria irá impulsionar a economia do país com o envolvimento do setor privado em larga escala com um grande número de empregos formais. Esse é um ponto de vista compartilhado por Felipe Montoro Jens e outros especialistas no assunto, que enxergam nesta parceria a oportunidade real da participação direta da população.

 

As Parcerias Público-Privadas (PPP) foram instituídas como Lei Federal Nº 11.079/04 no mês de dezembro de 2004. Através desta lei, foram aplicadas as regras que permitem as PPPs gerarem os recursos de que o setor público necessita para investimentos constantes na infraestrutura social, movimentando a economia do país com licitações para micro, pequenas e grandes empresas atuarem em todos os setores.

 

Felipe Montoro Jens também aponta que a capacidade de expertise do setor privado é o que irá proporcionar ao governo que assumir em 2019 a ajuda necessária para sanar todas as demandas sociais em déficit no país. Mas nem tudo é um mar de rosas, e mesmo com um número cada vez maior de PPPs em diversos estados e municípios, a legislação sobre o assunto deixa a desejar na questão do pagamento das empresas privadas e das altas taxas de impostos repassadas ao setor privado.

Governo Federal disponibiliza R$ 11,7 bilhões em linhas de créditos para PPPs – Com Felipe Montoro Jens

Felipe Montoro Jens explica que o principal aspecto que irá reforçar as PPPs será a isenção de impostos com uma margem de lucro maior para as empresa privadas, que atualmente devem abrir mão de 40% do que ganham em forma de tributos pela participação direta na licitação.